19 Resultado da Solicitação 27.487.152/0001-17 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 855, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (Publicada em 26 de outubro de 2019) RETIFICAÇÃO: No título da Portaria, onde se lê: “PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019”. Leia-se: �
6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 855, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. (Publicada em 26 de outubro de 2019) RETIFICAÇÃO: No título da Portaria, onde se lê: “PORTARIA SUTRI Nº 886, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019”. Leia-se: �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 371.105-8, Edson Gonçalves de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/8/2019; -Masp 381.369-8, Ricardo França Dolabella, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 381.636-0, Antônio César Costa Dacorso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinq
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 371.105-8, Edson Gonçalves de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/8/2019; -Masp 381.369-8, Ricardo França Dolabella, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 381.636-0, Antônio César Costa Dacorso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinq