21 Resultado da Solicitação 314796-78.2016.8.09.0116 - em: 04/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 EDNEI SOUZA MAJELA ADV ACUS : 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601882704 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FRANCISCO GONCALVES DE NORONHA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PETICAO DE FL S. 103-105 TRATA DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL , DESENTRANHE-SE OS REFERIDOS DOCUMENTOS, AUTUANDO-OS EM APARTADO E APENSE-OS AOS PRESENTES AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 336784-58.2016.8.09.0116 : 673 : ACAO PENAL : ISOLDO NUNES DE OLIVEIRA RAFAEL ALVES DOS SANTOS VITIMA : FRANCINILDO XAVIER DA SILVA JONATHAN MAXIMO VIEIRA ADV ACUS : 42425 DF - WANDERSON DA CHAGAS GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603367840 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ISOLDO NU NES DE OLIVEIRA E OUTRO DESPACHO NOMEIO COMO DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DA SILVA GONCALVES E OUTROS REQUERIDO: VALDSON DA SILVA GONCALVE S DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 123, REMETAM-SE OS AUT OS A CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR DO DEBITO . COM A ATUALIZACAO DO DEBITO, INTIME-SE A SRA. MARLENE RAMIRO MA CHADO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER A DEVOLUCAO DOS VALORES, CONFORME DETERMINAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 A DECISAO, BEM COMO SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO ACUSA DO, CONSIDERANDO A ATUAL SUPERLOTACAO DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, AGUARDANDO-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA. DECORRIDO O PRAZO SEM RESPOSTA, ENTRE-SE EM CONTATO POR MEIO TELE FONICO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E RETORNEM-ME OS AUTOS IMEDIATAM ENTE CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PADRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 JOSE AUGUSTO DE PAULA : 41016 DF - ABEL GOMES CUNHA 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 39169 DF - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS 38964 DF - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600090251 NATUREZA: A CAO PENAL ACUSADOS: JOSE CI CERO DA SILVA E OUTROS DESPACHO VERIFICA-SE, CONFORME FL. 554 VER SO, QUE A SOLICITACAO DO RECAMBIAMENTO DO ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, CONSUBSTANCIADA EM DESIDIA DO PODER J UDICIARIO OU DA ACUSACAO, JAMAIS SENDO AFERIVEL APENAS A PARTIR D A MERA SOMA ARITMETICA DOS PRAZOS PROCESSUAIS. CITO O JULGADO: RE CURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, CORRUPCAO PASSIVA E DENUNCIACAO CALUNIOSA. PRISAO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRENCIA. CO MPLEXIDADE DO FEITO. TRES DELITOS DIFERENTES.