19 Resultado da Solicitação 320.01.2009.014532 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 Nº ORDEM:02.01.2009/001063 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:243805/SP - VANDERLEI ANIBAL JUNIOR Requerido:CMJ ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:320.01.2009.014529 Nº ORDEM:02.01.2009/001064 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1345 Processo 0023499-38.2014.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GRACIELE DO CARMO DOS SANTOS - Tatiane Stephanie Barboza - - Debora Jennifer Barboza - Autos em cartório aguardo apresentação de defesa prévia da ré Débora Jennifer Barboza. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SAN
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1759 Processo 0013201-02.2005.8.26.0320 (320.01.2005.013201) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Burger Sa Ind e Com - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que decorreu o prazo requerido pelo exequente - Suspensão nos termos do Art. 40
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1077 Processo 0001234-42.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rdrstamp Industria Metalurgica Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade que é remédio criado pela doutrina processual em decorrência do princípio de que sirva como forma de menor