Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1112 322.01.2010.014881-2/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM 11,98 - PEDRO MARCELO ASEVEDO DA SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO - Comparecer o(a) autor(a) em cartório para retirar os documentos. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV SILVIO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1064 consumidores com mais de 60 anos de idade está sujeita à autorização prévia da ANS (art. 35-E da Lei n.° 9.656/98). - Sob tal encadeamento lógico, o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência (1 ° de janeiro de 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1292 valor da dívida devidamente atualizado, em razão da singeleza da causa e demais parâmetros do art. 20, § 4o, CPC. Sentença mantida. Reexame necessário não acolhido. Recurso não provido”. “Apelação Com Revisão 8103785300 Relator(a): Sérgio Gomes Comarca: São Paulo Órgão julgador: 9ª Câmara