18 Resultado da Solicitação 349147-68.2015.8.09.0195 - em: 01/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NR. PROTOCOLO : 349060-15.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : EDMILSON LEITE DA SILVA JUNIOR AUTOR DO FATO : PAULO SERGIO SANTANA DESPACHO : AUTOS N.: 43/2015 201503490607 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPEDIENT ES NECESSARIOS. MONTIVIDIU GO, 05 DE OUTUBRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 EM 19/11/2013, DJE 27/11/2013). PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIGACAO DE LINHA TELEFONICA. PORTABILIDADE. OBRIGACAO DE FAZER. LIMINAR. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. ASTREINTES. MANIFEST A DESPROPORCIONALIDADE. REDUCAO. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. 1. ACA O COMINATORIA E DE COMPENSACAO POR DANOS MORAIS, AJUIZADA EM 24.0 2.2010. RECURSO ESPECIAL CONCLUSO AO GABINET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOR DO FATO : TIAGO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 10192-07.2016.809.0195 (201600101920) OFENDIDO: A CO LETIVIDADE AUTOR DO FATO: TIAGO OLIVEIRA DA SILVA D E C I S A O T RATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA NA QUAL O AUTOR DO FATO TIAGO OLIVEIRA DA SILVA FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO. ANTE O NAO CUMPRIMENTO DA PROPOSTA DE