Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 224 Amplo Especial (IPCA-E) e (b) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais aFazenda Públicacorrige seus créditos tributários; e (ii) ficam resguardados os precatórios expedidos, no âmbito da administraçãopúblicafederal, com base nos arts. 27 das Leis nº 12.919/13 e nº 13.080/15, qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 176 investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras, a ser realizado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário SISBAJUD, de Teotônio Brandão Vilela Filho, CPF n° 098.547.201-44; Adriano Soares da Costa, CPF n° 619.661.504-15; Ricardo Barros Méro, CPF n° 088.483.784-04; Marc

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 117 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 027/2019-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, a serem implantados em locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Valor Total R$ 5.292,00 CONTRATADA: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. EMPENHO: 2019NE000461, no valor de R$ 4.482,00; 2019NE000462, no valor de 810,00, datadas de 14MAIO2019. ORIGEM: PL nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAGSDS. Rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 221 Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marcelo Teixeira Cavalcante em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual que, nos autos da ação civil pública

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLEYTON FREIRE DE SÁ 9,356 492º MB YVES NASCIMENTO DE MENEZES 9,351 493º MB BRUNO RAFAEL DOS SANTOS SILVA 9,338 494º MB KELYSON LOPES FERREIRA 9,335 495º MB LEVI FERREIRA PEDRO DA SILVA 9,330 496º MB SANDRO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR 9,327 497º MB ALEXANDRO DA SILVA 9,326 498º MB JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS 9,316 499º MB PAULO SERGIO VIEIRA DUTRA 9,301 501º MB F

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Nº 007/2016. TERMO DE CONTRATO Nº 025/2015, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA: Cordeiro e Magalhães Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO Nº 1318 DATADO DE 01/07/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - E PROCESSO Nº 064/2014 - Cujo Objeto: Registro de Preços por um Periodo de 12 (doze) Meses para o laboratório de Análises Clínicas não Adquiridos para Atender a demanda do

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/ Itens (Valor Unit. (R$)): DROGAFONTE LTDA/ 2(6,03); MAUES LOBATO LTDA/ 1(0,06), 8(0,20), 9(1,32), 11(2,18), 12(1,81), 14(0,10) e 15(1,82); WANDERLEY & REGIS LTDA-EPP/ 5(24,00). Os itens 3, 4, 6, 7,10 e 13 foram desertos. Recife, 03/03/16. Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA -C

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO Convênio: 112/14 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores rurais do Sítio Pé de Morro e Sítios Vizinhos Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/12/15 a 16/12/16 Município: Araripina Data de assinatura: 26/11/15 Convênio: 057/14 Aditivo:

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE GGLIC/CCPLE III AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 300.2016.III.PE.221.SEE A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO III torna público, para conhecimento de todos interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA. Recife, 28/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE I

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE REVOGAÇÃO PL Nº 027/2014 – PE Nº 024/2014-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de TV LED 42 Polegadas destinadas a SDS e Órgãos Subordinados, com recursos do Convênio SENASP/MJ nº 189/2012. Fica a referida licitação, REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, bem como em virtude da negativa do licitante em assinar o instrumento contratual