Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 Requerido:MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2011.003307 Nº ORDEM:01.02.2011/000439 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SANDRA CRISTINA DA SILVA VASQUES ADVOGADO:213650/SP - EDILSON RODRIGUES VIEIRA Requerido:MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1283 356.01.2011.003309-8/000001-000 - nº ordem 440/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança cc Devolução de Descontos Indevidos - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO X DANICA MEIRELA BATISTA MACHADO - Decisão de fls. 15/16: “Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1235 descritos nos itens 03 e 04 o pagamento integral ficará a cargo do cônjuge varão, enquanto no que tange ao bem descrito no item 05 serão conferidos ao cônjuge virago os direitos possessórios , somente. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação e, após, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1176 356.01.2011.003302-7/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança cc Devolução de Descontos Indevidos - LUCY LEILA ROCHA DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E OUTROS - Fls. 54 - Desp. de fl.54-” Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça gratuita em favor da requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1783 e como requeridos IPEM - Instituto de Previdência do Município e Município de Mirandópolis, o que faço com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, e, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1242 família de 1970 A 1985, quando passou a trabalhar em diversas propriedades na região, devidamente registrado. Com a inicial, juntou os documentos de fls. 08/26. Citado, o réu apresentou contestação sustentando que o autor não cumpriu o período de carência exigido pela lei. Argumenta, ainda, que para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1282 WILLIANS BARBOSA MARCULINO, expedindo-se para tanto o competente Alvará de autorização judicial, com o prazo de 30 dias. Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.R.I.C. - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 356.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1523 rés não merecem acolhimento. A municipalidade ré é parte legítima para figura no pólo passivo da ação, ainda que não seja destinatária da contribuição previdenciária questionada nestes autos. A razão é bastante singela: a ré é a empregadora da parte autora e foi quem efetuou os descontos ques