Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Decisão (ões) da Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Termo de Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos de Concessão do Transporte Intermunicipal e Metropolitano. Decisão SEINFRA/STIM Nº 083/2021. Processo: L3821/HOR/606 - 1300.01.0003479/2020-88 Contrato: SETOP/STI Nº 436/2012 Nº da Comunicação: Linha: 3821 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECISÕES Decisão(ões) da Superintendência do Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais. Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 018/2022 Processo: Contrato: Nº 005/2008 – RIT: 4 – linha 04006 Nº de Comunicação: 4120 - Santa Luzia via Vila Olga/Belo Horizonte Protocolo: Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Cesar Da Rocha / Placa: GXN8804 Chassi: 9C2KC08105R098392 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Ana Cristina M C De Souza / Placa: GRQ2071 Chassi: CG125BR2166275 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Elza Maria Fontes Teixeira / Placa: GYF5719 Chassi: 9C2JC30103R190611 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Matheus Soares