266 Resultado da Solicitação 40.869.463/0001 09 - em: 06/06/2025
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3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO 3193 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) WALKIRIA EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0001227- MIRIAM PINTO DE CARVALHO, Juiz(íza) do Trabalho da 17ª Vara 54.2018.5.06.0017AUTOR: ALEXANDRE PESSOA
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef7f274 proferido nos autos. 3046 4. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique meios DESPACHO hábeis ao prosseguimento da execução, advertindo-o, nesta oportunidade, dos termos do parágrafo 1º do art. 11- A, da CLT. Vistos. 5. Decorridos
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 425 Ao compulsar e examinar os documentos contidos nos autos, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores para a Notifique-se o reclamante desta decisão. concessão das medidas pleiteadas, vez que deles se extrai que a Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para tentativa de resilição contratual deu-se sem justa causa(id.2c9becc), bem como, conciliação.
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1465 ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) Considerando que não se vislumbra qualquer irregularidade formal ou material no acordo apresentado, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO JUDICIAL, tal como entabulada porCARLOS Intimado(s)/Citado(s): JOSEFERREIRA, CPF:614.963.404-34 eESSE ENGENHARIA - CINZEL ENGENHARIA LTDA - ESSE ENGENHARIA SINALIZA
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1244 INFRAEST DE TRANSPORTES e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE. Alega que foi dispensado sem justa causa, sem o recebimento das ARACAJU/SE, 14 de junho de 2022. verbas rescisórias e sem a liberação da chave de conectividade e FABRICIO DE AMORIM FERNANDES das guias CD/SD, e pleiteia a liberação dos depósitos de FGTS e a Juiz do Trabalho Substituto hab
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 5389 exauriente, a Tutela Provisória de Evidência, pois, como realçado comunicação do CEJUSC 1º GRAU GOIANA com os acima, a princípio, restaram demonstrados os requisitos para tal. postulantes para tentativa de conciliação. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de evidência, Após a realização da audiência, deverão os autosretornar a esta
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 226 aos autores, desde logo, exercer o direito por eles afirmado. Deverá a autoridade administrativa competente verificar o No entanto, tratando-se de TUTELA DE URGÊNCIA, impõe o art. preenchimento dos demais requisitos legais para concessão do 300 do mesmo compêndio legal, que a medida seja deferida quando benefício, atentando que o prazo administrativo para requeri
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 175 concedidas de forma antecedente ou incidental, são os mesmos preenchidos os requisitos estabelecidos em lei,a habilitação do (art. 300): reclamante JOSÉ IVALDO FRANÇA DOS SANTOS - CPF nº I) probabilidade do direito; 024.102.285-18, PIS nº 128.11637.76-3, no seguro-desemprego, II) perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, para as em decorrência do
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1609 do ‘modelo constitucional’ – o chamado ‘princípio da CNPJ 40.869.463/0001-09, com os devidos acréscimos legais, para proporcionalidade’, a afastar o rigor literal desejado pela nova a conta indicada na inicial (WAGNER E FERNANDO RIBEIRO regra.”. (São Paulo: Saraiva, 2015. p. 219). ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 29.284.299/0001-35, Banco do Brasil, CC 126.2
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 756 Destinatários: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (ADV. LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA) Caicó/RN, 21 de Janeiro de 2020. ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS Notificação LTDA (ADV. ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo Nº ATSum-0000081-24.2019.5.21.0017 AUTOR MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO LELIA FAUSTA C