Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0602241-20.2018.8.04.0020 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018 Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M. Suscitado: J. de D. do 3 J. E.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das vítimas desde a fase extrajudicial, bem como os relatos das testemunhas de acusação – é robusto e suficiente para legitimar o decreto condenatório, não tendo as alegações da defesa mostradose dignas de credibilidade. 2. Quanto à dosimetria da pena, postula a defesa pela fixação da pena-base no mínimo legal. Da leitura atenta do procedimento sancionador, no e