71 Resultado da Solicitação 4005071-28.2013.8.26.0302 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 ADVOGADO : 272872/SP - Fernando Catache Borian REQDO : Município de Jahu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3012584-64.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Octavio Pelegrino ADVOGADO : 237115/SP - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva REQDO : Municíp
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1069 258788/SP) Processo 4005243-67.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - J.P.A.P. - - C.M.S.M.A.P. - L.J.P.A.P. - M.J. - As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o v. acórdão. Diante do que foi decidido, manifestem-se as partes em prosseg
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1069 258788/SP) Processo 4005243-67.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - J.P.A.P. - - C.M.S.M.A.P. - L.J.P.A.P. - M.J. - As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o v. acórdão. Diante do que foi decidido, manifestem-se as partes em prosseg
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1069 258788/SP) Processo 4005243-67.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - J.P.A.P. - - C.M.S.M.A.P. - L.J.P.A.P. - M.J. - As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o v. acórdão. Diante do que foi decidido, manifestem-se as partes em prosseg
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1161 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0804/2021 Processo 1002043-59.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir Carlos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Através do presente fica o IMESC
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 607 EXTINTA a ação de Repetição de Indébito, com fundamento no artigo 51, incisos II e III, da Lei nº 9.099/95. Fica, desde já, deferido o desentranhamento de documentos pela parte exequente. Sem custas, nos termos do artigo 54 da mencionada Lei. Após 90 dias, inutilizem-se os autos - ADV: JOSEANE DE PAE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1134 EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do CPC. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP) Processo 1000897-20.2019.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de I
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 883 FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB 203295/SP), FABIO VIVAN PAMPADO (OAB 349832/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP) Processo 1007075-84.2016.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Joao Antonio Pizente - Polifrigor S/A Industria e Comércio de Alimentos - Orlando
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1009 Processo 1010654-74.2015.8.26.0302 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - - Vistos. Fl. 474: ante a discordância da parte contrária, indefiro o sobrestamento solicitado. Manifeste-se o Município, no prazo de cinco dias, nos termos de
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1109 Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado - documentos desprovidos de petição inicial - petições em duplicidade - petições intermediárias. NÚMERO DO PROTOCOLO 1009267-53.2017.8.26.0302 CLASSE Civel ASSUNTO Cumprimento de Sentença ADVOGADO Ronaldo Marc