38 Resultado da Solicitação 428.01.2011.001026 0 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 93 0067863-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 306.01.2011.001134-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES; Paciente: Erik Roberto Castanho; Advogada: DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES (OAB: 195182/SP); Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 1647 Processo nº.: 428.01.2010.002785-8/000000-000 - Controle nº.: 000183/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO AURELIO DOMINGUES GULIS decisão Fls.55 Recebo a denúncia de fls. 01-d/02-d, ofertada contra MARCO AURÉLIO DOMINGUES GULIS, uma vez que ausentes qualquer das hipóteses de rejeição liminar da den�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1539 PROCESSO:0000922-67.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:11.01.2013/000114 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/725 Representado:J. R. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Meritíssima Juíza Substituta Dra. MARCIA YOSHIE I
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1622 X M. H. D. S. S. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação designo o DIA 08 de AGOSTO DE 2011 , ÀS 13:30 HORAS . Na audiência os trabalhos serão inicia
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1773 de NOVEMBRO de 2011, às 16:00 horas. - Advogados: WELTON VICENTE ATAURI - OAB/SP nº.:192673; SP nº.:303500; 428.01.2005.002150-5/000000-000 000309/2005 CR MINISTERIO PUBLICO X GERALDO NAVES DE AZEVEDO (1ª. Vara Crim.) Despacho de fls. 245 (Resumo) Apresentação de alegações finais, no prazo legal DR. FE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1358 do art. 330 do CPC, bem como para que informem se têm interesse na audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC” - ADV PAULO CESAR DA SILVA CLARO OAB/SP 73348 428.01.2011.004013-4/000000-000 - nº ordem 1040/2011 - Ação Monitória - PAULO CESAR ALFERES ROMERO X JOSÉ ROQUE DA SILVA - NOTA DE C
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1554 se vistas às partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se nos termos do artigo 402 do CPP, podendo requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução. Nada sendo requerido, ou, decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intimem-se para ofer
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1604 dias, ulterior manifestação do interessado. Sem a manifestação necessária para regular andamento e para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato, determino que os mesmos sejam arquivados com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Ge
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1443 Intimem-se. Paulínia, 19 de julho de 2011 Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Juíza de Direito - ADV CAROLINA MENEZES ROCHA OAB/SP 209850 - ADV FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 203788 428.01.2011.004728-3/000000-000 - nº ordem 1217/2011 - Mandado de Segurança - IVAN JACKSON DE CARVALHO SOUSA E O
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1498 mera subdivisão da Comarca, salientando-se que os Municípios de Paulínia e de Campinas são vizinhos muito próximos. 5. Vem entendendo o Superior Tribunal de Justiça, nesta hipótese, que a competência é da Justiça Federal da sede da Comarca e não do Foro Distrital Estadual. 6. Neste sentido, convém