19 Resultado da Solicitação 497.386.406-44 - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Portaria nº 05, de 21 de março de 2019, que Instaura Processo Administrativo Punitivo, Anexo: Relatório Fiscal. RESOLVE: Art. 1º - Tendo tomado conhecimento do fato constante do documento anexo e com base no Dec
6 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h BANCO ITAU S/A - 60.701.190/0001-04 CASTRO PIMENTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - 38.564.589/0001-23 CEAQ & MA LTDA - 01.819.980/0001-11 COMERCIAL PLAN LTDA - 04.497.023/0004-57 CORTEX COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - 06.070.570/0001-34 D’ROSSI ENGENHARIA
10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã
10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã