Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: POSTO DE SERVICOS RIO BRANCO ITAPETININGA LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIELA CORDEIRO TURRA - SP223896-A, HENRIQUE MARCATTO - SP173156-A, MARCELO ANTONIO TURRA SP176950-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 18 de junho de 2019 Destinatário: APELANTE: POSTO DE SERVICOS RIO BRANCO ITAPETININGA LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 27 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009881-94.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se o impetrante para apresentar contrarrazões à apelação da União Federal, no prazo

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAN SEGUROS S.A. Advogados do(a) APELADO: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343-A, BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5017210-60.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAN SEGUROS S.A. Advogados do(a) APELADO: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP1133

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015667-22.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: HARLEI PEREIRA DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO ID 9253524. Defiro o prazo de 30 dias requerido pela CEF. Int. SãO PAULO, 17 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006784-23.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TAXI SHOW INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - ME Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT DESPACHO Intime-se a IMPETRANTE para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 15 dias. Após vista ao Ministério Público Federal. Não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos term

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5017210-60.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAN SEGUROS S.A. Advogados do(a) APELADO: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343-A, BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os judiciais com trânsito em julgado, relativo a tributo ou contribuição administrado pela

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5017210-60.2018.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PAN SEGUROS S.A. Advogados do(a) APELADO: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343-A, BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) espe

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de setembro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: CINEMARK BRASIL S.A., CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., SEVERIANO RIBEIRO DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A, UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA, MOVIE CINEMAS LTDA., EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA., DELTA FILMES LTDA, CINEMA ARTEPLEX LTDA., EMPRESA DE CINEMAS SERCLA LTDA EPP, NETCINE ASSESSORIA DE NEGOCIO E INGRESSOS LTDA, PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.C. São Paulo, 18 de julho de 2018 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012976-35.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDSON GUSTAVO GEORGETTE PELI Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134, FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO FUNDO DE GARANTIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Nos termos da manifestação do impetrante de ID 9407839, a CEF, apesar de intimada

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso a dívida consubstanciada na referida Certidão de Dívida Ativa está sendo objeto de ação na Justiça do Trabalho de Campinas (nº 0012806-30-2017-5-15-0131), em que se discute a validade do débito, havendo continência entre as ações, nos moldes do quanto previsto no art. 56 do Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos juntados com a inicial, especialmente os documentos relativos à ação anulatória nº 0012806-30.2017.5.15.0131, demonstram que há identidade de part