19 Resultado da Solicitação 505.01.2011.004404-6/000000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 137 o fim de determinar que o Instituto-réu implante o beneficio de pensão por morte em favor da autora no prazo de vinte dias. No mais, como o Instituto não tem transigido, cite-se, intime-se com as advertências legais. Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao autor. Anote-se. Int. Ribeirão Pires, 20 de
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 77 505.01.2011.004380-0/000000-000 - nº ordem 833/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. R. L. X A. S. L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita, nomeando a Procuradora de fls. 06 para atender seus interesses. Visando a rápida solução do litígio, por meio de composição, deter
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 82 idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a um ¼ (um quarto) do salário-mínimo. A controvérsia circunscreve-se ao requisito da hipossuficiência, exigida pela lei, posto que o da idade foi devidamente provado, sem objeto de impugnação. Quanto à situação econômica, o estudo social ret
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 45 Acostou documentos. Integrando a relação jurídica processual, rejeita exceção de incompetência, o requerido apresentou contestação às fls. 38/39. Não negou a obrigação de prestar contas. Afirmou que, embora tivesse procurado o autor, este não apareceu para receber os valores, justificando inércia