33 Resultado da Solicitação 554.01.2009.035151-0/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 683 Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X PIXÚ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS - Fls. 349 - Proc. 37/2009 Vistos. Fls. 341/348. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o Município se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. S.A., d.s.
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 165 outros; Advogado: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB: 241089/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); Advogada: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB: 135517/SP); 0035151-05.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 554.0
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 449 ordem 2281/2002) - Embargos à Execução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fls. 122 a 125 - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para (1) declarar inexigível a taxa de limpeza; (2) reconhecer a prescrição
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 748 554.01.2007.004111-5/000000-000 - nº ordem 102/2007 - Embargos à Execução - UNIÃO LUBRIFICANTES INDUSTRIAL LTDA X FESP - Fls. 222 - Proc. 102/07 aps. ao 1224/06 Vistos Em cumprimento da Portaria GP 138/09 do C. STF, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. S.A.,d.s. ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN J
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 603 OAB/SP 251419 - ADV KAREN SCHWACH OAB/SP 265768 554.01.2008.033710-1/000000-000 - nº ordem 1586/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DEMOLITÓRIA COM PRECEITO COMINATÓRIO - MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ X ESPÓLIOS DE CARMO PANONI FILHO E ANA BONELLI PANONI - FLS. 128 Vº - Fls. 308 - Vistos. Fls. 30
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 647 85269 - ADV LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 203948 - ADV DANIEL JORGE PEDREIRO OAB/SP 234527 0033732-47.2009.8.26.0554 (554.01.2009.033732-2/000000-000) Nº Ordem: 002516/2009 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ X NIVALDO BERRIO GUTIERREZ CASTIJA - Ficam
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 460 554.01.2009.032727-7/000000-000 - nº ordem 2020/2009 - Medida Cautelar (em geral) - EVERALDO VIEIRA DE SÁ E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - Fls. 118 - Proc. 2020/2009 Vistos. Ante a distribuição da ação ordinária (991/2010), prossiga-se lá. Int. S.A., d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 617 dos autos. Requeiram os interessados o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. S.A., d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA OAB/SP 191013 ADV JORGE HENRIQUE MENNEH OAB/SP 103064 554.01.2006.043220-2/000000-000 - n
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 682 554.01.2007.034629-2/000000-000 - nº ordem 1938/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ X JANAINA BIANCA DE ARAUJO E OUTROS - Retirar ofício requisitório de fls. 98 (embargada). - ADV JORGE HENRIQUE MENNEH OAB/SP 103064 - ADV ANA LUCIA PIRES OAB/SP 139573 - ADV CRISTIANE BI
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 657 554.01.2004.003069-0/000000-000 - nº ordem 3200/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANA APARECIDA SCORSE X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNIC DE SANTO ANDRÉ E OUTROS - Fls. 991 - Proc. 3200/2011 Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos. Nada se