21 Resultado da Solicitação 59305-19.2018.8.09.0175 - em: 28/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 18562-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : THIAGO RIBEIRO LIMA VITIMA : MARLENE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 4 DE JUNHO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59305-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LFGF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 RIO PUBLICO, QUE NOTICIA A TRAMITACAO DA MEDIDA PROTETIVA N 20180 0552925, PERANTE O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA FAMILIAR CONTRA A MULHE R, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS AO REFERIDO J UIZADO, MEDIANTE AS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE AG OSTO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 59305-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NAS RAZOES ACIMA ALINHAVADAS, JULGO IM PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA E ABSOLVO HELBERT LUIZ PEREIRA DA COSTA, JA QUALIFICADO, POR INSUFICIENCIA DE PROVAS PAR A A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISOS VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO TOCANTE AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 9, D O CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 VITIMA : MARIA DE FATIMA JESUS NASARETH DESPACHO : AUTOS N. 201201338276 VISTOS, ETC. OUCO O MINISTERIO PUBLICO, A P RETEXTO DE EVENTUAL PRESCRICAO DA CONTRAVENCAO PENAL CONSISTENTE EM VIAS DE FATO , NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO VI, DO PERGAMINH O REPRESSIVO NACIONAL, A FORMA DA SUMULA 415, DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA. OUTROSSIM, PRONUNCIE O PARQUET ACERCA DE POS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ANA FLAVIA DIAS BATISTA IOLANDA VAZ DIAS BATISTA ACUSADO : WILSON RODRIGUES DA COSTA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201603224364 AUTOS N. 1567/2018 D ESPACHO EXPECA-SE M ANDADO DE CITACAO PARA O REU NOS ENDERECOS FORNECIDOS A FL. 82, D EVENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO AS PRERROGATIVAS DO ART. 212 , 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEPREQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 4580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEANDRO NASCIMENTO SANTANA VITIMA : MARCIA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : DESTA FORMA, VE-SE QUE O FATO DE A VITIMA SER DO SEXO FEMININO NA O E MOTIVO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A APLICACAO DA LEI EM COMENTO. NO CASO EM TELA, HA NOTICIAS DE QUE A VITIMA MARCIA SILVA DOS SA NTOS CONVIVEU MARITALMENTE COM O REQUERIDO POR DOIS ANO