Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 102 - 3 “Art. 1º........................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... Governo do Estado

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO 1163825 811642/16 DENISE LEYLA FRIEDRICH 30 01.11.16 3° HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2121301 781492/16 EDNA RODRIGUES DA SILVA 30 01.12.16 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 1304747 ELIZABETH DE BRITO BASTOS 857068/16 ABREU VASCONCELOS 180 01.12.16 3° HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2251183 781402/16 ELIZABETH VILA NOVA DA SILVA 30 01.11.16 1° HOSPITAL DA RESTA

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.837, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2021 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Anexo 7 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.091, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de janeiro do ano de 2021

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.719, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Governo do Estado Altera o art. 5º e 15 do Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.758, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Estabelece normas especiais

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 206 - 3 DECRETO Nº 49.679, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Governo do Estado Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte BELLOBELLA INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso d

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º Aprovado o Plano Anual de Compras Setorial pela CPF, a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá alinhar a formulação das leis orçamentárias ao planejamento das contratações. § 3º A não apresentação do Plano Anual de Compras Setorial poderá inviabilizar a liberação das cotas financeiras e orçamentárias a serem disponibilizadas no exercício seguinte, bem como poderá impedir o processamen

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 78 - 5 DECRETO Nº 52.637, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 03, de 17 de fevereiro de 2022, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento do Teatro do Parque, localizado na Rua do Hospício, 81, Bairro da Boa Vista, Município do Recife, neste Estado, em decorrência de seu valor histórico, cultural e ar

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº. 2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO ATIVO DEFIBROTIDA 80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Total para o item R$ 366.712,1000. Recife, 21/01/2022. André Longo Araújo de Melo, Secret