Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Processo Nº 00387/2013-007-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado JACO JOSE CARDOSO DOS SANTOS ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR (OAB-PE020857D)(OAB: PE-020857D) TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (05.061.216/000180 ) 4028 IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO DOS CALCULOS DA RECLAMADA. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001678-22.2012.5.06.0007 Processo Nº 01678/2012-007-06-00.3 Reclamante

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 INDICAR NOVOS ELEMENTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO Prazo: 15 dia(s) Processo Nº 0001459-77.2010.5.06.0007 Reclamante Advogado Processo Nº 01459/2010-007-06-00.2 Reclamante Reclamado Advogado CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA CSU CARDYSTEM S/A E OUTROS (002) () GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB-PE019382D)(OAB: PE019382-D) Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA A R

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1220 partes, produzirem prova oral, deverão trazê-las espontaneamente ou mediante apresentação de carta convite, na forma do Art. 455, do CPC. Em não havendo carta convite, a omissão da parte não implicará no adiamento da audiência. Cabe ao(s) advogado(s) informar(em) ao(s) seu(s) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) constituinte(s) a data da audiên

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR (OABPE024183D)(OAB: PE-024183-D) 691 Edital de Notificacao No EDN-000117/16 Assunto: OUTROS Fica intimado o reclamado para tomar ciencia do despacho de fls.53. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001008-29.2013.5.06.0013 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quai

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS ANDRE FERREIRA MELO (OAB-PE008676D)(OAB: PE-008676D) CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. E OUTROS (004) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica intimado o exequente para querendo contrariar os embargos a execucao. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000601-57.2012.5.06.0013 Processo Nº 00601/2012-013-06-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO JORGE HENRIQUE BARBOSA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1051 RECLAMADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, QUANTO A DEVOLUCAO DO PRAZO DO EDITAL DE FL. 823 DOS AUTOS, PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE LIQUIDACAO DE FL. 822. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000747-82.2013.5.06.0007 EVITANDO INDICACAO DE MEIOS JA DETERMINADOS EX OFFICIO SEM SUCESSO, SALVO COM JUSTIFICATIVA A RENOVACAO, E/OU MEDIDAS CLARAMENTE INFRUTIFERAS. Prazo: 30 dia(s) Proces

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 158 - 5 a) de 1º de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2016; (AC) CONSIDERANDO o Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que estabelece sistemática de tributação do ICMS referente ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, b) de 1º de outubro de 2016 a 31 de agosto de 2021, prorrogação do incentivo, nos termos do Decreto nº 46.957, de 28 de d

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 247 - 15 1. de 1º de setembro de 2007 a 30 de junho de 2012, prazo que resta à empresa SLC ALIMENTOS S/A, conforme Decreto nº 26.847, de 21 de junho de 2004; (AC) Art. 2º A autorização prevista no art. 1º terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. 2. de 1º de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2018, prorrog

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Edital Edital de Notificacao No EDN-000342/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000706-05.2010.5.06.0013 Processo Nº 00706/2010-013-06-00.5 Reclamante Reclamado Advogado OSENALDO DA COSTA SOARES AMERICA VEICULOS LTDA (05.054.878/0001-23 ) HENRIQUE BURIL WEBER (O

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17% (dezessete por cento); e Ano XCII • NÀ 183 - 7 DECRETO Nº 42.181, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa YOKI ALIMENTOS LTDA., atualmente denominada GENERAL MILLS BRASIL ALIMENT