CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 313 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-996887663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURAN�

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8936 Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 21 de julho de 2022 TAINA GOMES DE FREITAS INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e200c6 proferida nos autos. #id:fb114d5 : Processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) CONCLUSÃO interposto(s) por ANDERSON SILVA DINIZ, CPF: 386.174.608-57

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) PACIFICO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ELIAS CASTRO DA SILVA(OAB: 142319/SP) RAFAEL CAMPEDELLI EBERL ADVOG

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1675 INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA e BIOSFERA ASSESSORIA identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA que se encontra(m) em local Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, incerto e não sabido para ter ciência do Despacho de ID 6b2cb33. diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta E

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 4531 INTIMAÇÃO RAPHAEL VIGA CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 903c237 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO PJe Inicialmente, intime-se o autor para manifestar-se quanto à quitação integral do acordo. Em caso de resposta positiva, expeça-se alvará de transferência para a conta bancária da Reclamada, Sigma–Aldrich B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 320 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040589-11.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: MERCK S/A e outros (3) Advogado(s): ANDRE ALVES DE MELO (OAB:RJ145859) IMPETRADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE ADMIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 318 IMPETRANTE: MERCK S/A e outros (3) Advogado(s): ANDRE ALVES DE MELO (OAB:RJ145859) IMPETRADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO I. Relatório Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por MERCK S.A e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA inscritas no CNP

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 590/2020 - GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019 e; CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 93 da Lei 5.810/94 – RJU de 24/01/1994 e, CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/629785 de 24/08/2020. RESOLVE: INTERROMPER a pedido a partir de 10/10/2020, a fruição da Licença sem vencimento concedida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 316 DECISÃO I. Relatório Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por MERCK S.A e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA inscritas no CNPJ n.º 33.069.212/0012-37 e 68.337.658/0001-27, respectivamente, para afastar justo receio de ato coator a ser praticado pelo SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, a

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 69 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 017/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0010/2018 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à possível confecção de cartilhas e folders de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA - Valor Máximo Aceit