Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1074 nova vista. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP) - Helion dos Santos (OAB: 223080/SP) - 9º Andar Nº 9000009-60.2009.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Alexandre Cesar Costa Vianna Apelante: Ivan Scott - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 0001132-86.2015.8.26.0222 0001176-97.2014.8.26.0042 0001403-68.2015.8.26.0037 0002660-66.2014.8.26.0360 0003653-82.2015.8.26.0099 0004392-89.2014.8.26.0196 0006189-72.2013.8.26.0637 0006587-19.2014.8.26.0270 0007975-63.2015.8.26.0482 0011574-55.2010.8.26.0362 0013030-40.2015.8.26.0564 0015154-41.2014.8.26.0625 0017697-59.2015.8.26.0050 0023899-93.2011.8.26.0405 0034723-41.2013.8.26.0050 0042162-35.2015.8.26.0050 0058502-25.2013.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 427 Ao Des. Freitas Filho Apelação 3003696-30.2013.8.26.0586 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Augusto de Siqueira Apelação 3003675-04.2013.8.26.0344 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Apelação 9000009-60.2009.8.26.0269 Ao Des. Willian Campos Agravo de Execução Penal 9000017-33.2016.8.26.0482 Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 693 Apelação 0087771-75.2014.8.26.0050 Em 29/04/2016 Processos Redistribuídos: Apelação Total 5 5 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Apelação 0012166-10.2007.8.26.0361 11ª Câmara de Direito Criminal À Des. Maria Tereza do Amaral Apelação 3005060-27.2013.8.26.0266 14ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1271 2095849-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barra Bonita - Relator Cláudio Marques Impetrante: E. S. de J. - Impetrante: A. L. P. - Paciente: L. C. Z. - Impetrado: M. J. de D. da 3 C. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1846 Agravante: Thiago de Souza Vilaça - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 7) - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 7004413-19.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 378 7012949-24.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7012949-24.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lázaro de Matos; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 985 Camargo Aranha Filho - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 7008149-76.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucineia Luciana de Souza - Vistos. Voto 16375 À mesa. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1011 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 16341. À mesa. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 7013509-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Almir Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2687 107, inciso IV, primeira figura, c.c. os artigos 109, V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) - 9º Andar Nº 0093876-05.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lenilson Jose Candido - Apelado: Ministério Públic