Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 9000238-97.1995.8.26.0014 9000690-34.2000.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0026045-41.2009.8.26.0482 Reexame Necessário 0014883-32.2011.8.26.0562 9000042-16.1984.8.26.0014 9000464-34.1997.8.26.0014 Ao Des. Moacir Peres Apelação 0000015-51.2001.8.26.0125 0001397-86.2010.8.26.0053 0004731-45.2008.8.26.0168 0008180-11.2009.8.26.0286 0011211-86.2010.8.26.0453 0025229-51.2010.8.26.0053 0043220-74.2009.8.26.0053 0065171-73.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 812 Nº 9000047-11.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Douglas Jorge Modesto (Assistência Judiciária) Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 840 Officio - Recorrido: Unicon Coml Imp e Exp de Material Medico Hospitalar Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000057-13.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleusa de Oliveira C Rossi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1111 9000038-76.1984.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabrica de Calçados Ederly Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 9000042-15.2003.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 297 9000085-78.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.990.873-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Advogado: Eric Ronald J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1699 & Nabarrete Ltda - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24