23 Resultado da Solicitação 9000094-40.2006.8.26.0014 - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 0017428-84.2010.8.26.0053 0022182-69.2010.8.26.0053 0027104-90.2009.8.26.0053 0034954-75.2010.8.26.0114 0038960-17.2010.8.26.0053 9000044-48.2005.8.26.0014 9000089-81.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0008920-43.2011.8.26.0562 0044433-18.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 9000003-97.1976.8.26.0014 9000434-33.1996.8.26.0014 Ao Des. Ivan Sartori Apelação 0001097-42.2011.8.26.0263 0001732-71.2011.8.26.0053 0006515-09.2011.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 728 140 - 0194011-88.2007.8.26.0000 (994.07.194011-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Carlos Humberto
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 297 9000085-78.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.990.873-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Advogado: Eric Ronald J
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 792 Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luci Malinverni (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) Advogado: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB: 110503/SP) 0611930-26.2008.8.26.0053 - Apelaçã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1925 Alencar - Patricia de Carvalho Goncalves - Jose Assis Mourao - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0124360-37.2005.8.26.0000/50001 (994.05.124360-5/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 1ª. Vara Cível - Embargante: Instituto Nacional
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 627 Nº 9000076-71.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Rafael Augusto da Silva - Apelado: Triangulo do Sol Auto Estradas S A - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 11ª Câmara de Direito Público Apelação Cível 9000076-71.2011.8.26.0037 Procedência:Araraquara Relator: Des. Ricardo Dip (Voto 26.066) Apelante:Rafael
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1508 CARLA MARTINS (OAB: 264392/SP) - CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 9000094-40.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ltda - Magistrado(a
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1661 São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; S