Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Apelação / Reexame Necessário 0002220-67.2010.8.26.0471 9000224-38.2008.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 9000208-23.1999.8.26.0014 9000424-47.2000.8.26.0014 Reexame Necessário 0016276-57.2008.8.26.0348 Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000993-97.2010.8.26.0291 0002395-54.2010.8.26.0053 0005486-02.2010.8.26.0297 0007603-48.2010.8.26.0302 0015726-31.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 219 9000208-23.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111300438; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelante: Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 777 3005210-76.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elegante Restaurante Ltda - Apelado: Luciene Segal - Apelado: Ilana Segal - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 244 Fiscal; Nº origem: 106808687; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Ind Metalurgica Stanfer Ltda; Advogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB: 101471/SP); Apelado: Gabriele Sablone; Apelado: Rosalia Facciolli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 847 9000208-23.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Soc Indl Artefatos Borracha Soinarbo S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1299 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: AMAR