Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1310 903 - 9000216-19.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ivan Cruz - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) (Fls: 29) 904 - 9000217-33.2008.8.26.0090/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1493 9000201-50.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Letizia Minervina Pucetti - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1993 de São Paulo - Agravado: Ivan Cruz - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL – SUBSTITUIÇÃO – CDA TITULARIDADE - MATÉRIA IDÊNTICA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS COM