20 Resultado da Solicitação 9000506-88.1994.8.26.0014 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0001193-61.2012.8.26.0412 0002909-38.2012.8.26.0505 0001328-93.2013.8.26.0103 Reexame Necessário 0056638-54.2012.8.26.0577 9000710-69.1993.8.26.0014 9001552-78.1995.8.26.0014 9002397-76.1996.8.26.0014 9000488-09.1990.8.26.0014 9001109-88.1999.8.26.0014 9002254-53.1997.8.26.0014 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 0000712-74.2013.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 954 Zacarias 67 - 0040757-94.1999.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rolamentos e Valvulas Manley Ltda. - Recorrido: Analucia Manella - Recorrido: Myrna Lucia Manella Zacarias 68 - 0040964-30.1998.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 870 9000402-18.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paduplast Ind. e Com. de Plásticos Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 260 Friburgo - Com de Papéis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP); 9000312-35.1987.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106151679; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1552 Porto (OAB: 108644/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109822-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Def