Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 106 acarreta a impossibilidade jurídica do pedido de cobrança. RECURSO DE REVISTA A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST PECUARIA (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, DO BRASIL RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 impossibilidade 189 ROPS-0011200-28.2014.5.15.0080 - 6ª Câmara jurídica do pedido de cobrança (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, RECURSO DE REVISTA DEJT-16/11/12, RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT- Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E 19/10/12, PECUARIA RR-19500-21.2007.5.09.0749, 3ª Turma, DEJT-21/09/12, DO BRASIL RR-925-71.2010.5.05.06

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, 609 Recorrido(a)(s): JOAQUIM BATISTA HASS JUNIOR RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, RR-19500-21.2007.5.09.0749, 3ª Turma, DEJT-21/09/12, Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a RR-925-71.2010.5.05.0651, 4ª Turma, DEJT-23/11/12, dispositivos legais e de divergência de arestos

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em DO BRASIL consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST Advogado(a)(s): CLAUDIO URENHA GOMES (SP - 22399) (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, Recorrido(a)(s): ATILIO UNGARO 149 RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, RR-19500-21.2007.5.09.0749, 3ª Tu

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RR-7902500-45.2006.5.09.0021, 8ª Turma, DEJT-28/10/11). O C. TST firmou, ainda, o entendimento de que, para a cobrança da 101 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - JOAO CARVALHO contribuição sindical rural, é indispensável que a parte instrua a ação com a guia de recolhimento, a cópia do edital expedido e a comprovação da PODER JUDICIÁRIO notific

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 jurídica do pedido de cobrança. 208128) A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em Recorrido(a)(s): CLAUDIO DRAGO 36 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, Tempestivo o recurso (deci

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança da contribuição sindical rural, é indispensável que a parte instrua a 51 JULIANO FRASCARI COSTA(OAB: 253331/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALCINO RODRIGUES DE MENDONCA - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECU

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 188 impossibilidade jurídica do pedido de cobrança. PECUÁRIA A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em DO BRASIL - CNA consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST Advogado(a)(s): MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (SP - (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, 208128) RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turm

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22 do devedor, que não pode ser suprida pela comprovação de publicação dos editais RECURSO DE REVISTA em jornais de grande circulação. Com efeito, a ausência de Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E notificação pessoal do PECUARIA sujeito passivo torna inexistente o crédito tributário e acarreta a DO BRASIL impossibilidade Advogado(a)(s): EDSON FERNA

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 ADVOGADO DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ADVOGADO O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança ADVOGADO 41 CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797-D/SP) Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) da contribuição sindical rural, é indispensável que a parte instr