Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4655 A contagem do tempo de realização do exercício de forma correta levará em consideração as seguintes observações: O teste somente será iniciado quando a policial militar estiver na posição inicial correta e após o comando dado pelo Instrutor ou Auxiliar no dia da prova; Quando o exercício não atender ao previsto nesta norma, o Instrutor ou Auxiliar travará de imediato o seu cronômetro e

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JONATAS VIEIRA DOS SANTOS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CPP, SEM EMBARGO DE DESARQUI VAMENTO, SE NOVAS PROVAS SURGIREM (ARTIGO 18 DO CPP). PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. OFICIE-SE A POLICIAL MILITAR OU A

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ES AUTOS, OFICIE-SE A POLICIAL MILITAR OU AO ORGAO NO QUAL SE ENC ONTRA APREENDIDO O MESMO PARA INFORMAR A SUA LIBERACAO PERANTE OS PRESENTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUI VEM-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 31 DE MARCO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478411-63.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : TERMO CI

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 OFENDIDO : C ADV AUT FATO : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CPP, SEM EMBARGO DE DESARQUI VAMENTO, SE NOVAS PROVAS SURGIREM (ARTIGO 18 DO CPP). PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. CASO EXISTE ALGUM VEICULO APREENDIDO EM RAZAO DEST ES AUTOS, OFICIE-SE A POLICIAL MILITAR O

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XV. A autora (que, como se viu, atua em causa própria) é praça reformada e hodiernamente exerce labor advocatício. XVI. Se assim o é, entendo que deve ser comprovada a hipossuficiência econômico-financeira

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4654 apoio necessário, nos moldes devidos. De igual modo, assevera existir irregularidade, pois o TAF poderia ter sido aplicado de forma adaptada às condições físicas da Requerente, conforme está previsto na Portaria 001/92 AJG. Com efeito, o cerne da questão aventada nos autos diz respeito à análise acerca da legalidade do ato administrativo que indicara a Inaptidão da Promovente para promoção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2219 de Godoy - No início de 2021 este juízo estava indeferindo pedidos urgentes porque julgados do TJSP divergiam sobre a constitucionalidade ou não da previsão legal federal que tratou da contribuição previdenciária de servidores inativos dos estados. Entretanto, é o caso de deferir o pedido urgente para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2218 imposta pela Lei Federal 13.954/2019 atinja os proventos do(a) policial militar aposentado(a) ora demandante, uma vez que foi incidentalmente declarada inconstitucional pelo Supremo nos autos da ACO 3.396 e da ACO 3.350, que interessavam aos Estados do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul; e nos autos do RE 1.3

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2582ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de ID 139161. IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1621 não da previsão legal federal que tratou da contribuição previdenciária de servidores inativos dos estados. Entretanto, é o caso de deferir o pedido urgente para impedir que a sistemática de incidência de contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 atinja os proventos do(a) poli