Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA(OAB: 88922/RJ) JOCIMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA DR. ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB: 152326-A/RJ) DRA. YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB: 177359-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - JOCIMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-E-ED-AIRR-0101439-58.2016.5.01.

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 00370 Processo: 0002762-50.2011.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ADELINO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GIUSEPPE ALEXANDRE CAVALCANTE E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judi

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 44 00759 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o Município de Duas Estradas para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, nos termos do art. 536 do CPC. 00760 Processo: 0000161-50.2014.815.0511 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 34 00278 Processo: 0000499-22.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MARQUES ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00279 Processo: 0000501-89.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM FELIX DA SILVA ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 8 Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 29; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 59; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 3; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 42, 43; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 14, 15; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 14, 15; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 164 Advogado Dr. Getulio Bustorff Feodrippe Quintao(OAB: 3397-A/PB) YONARA CLÁUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE E OUTROS Dra. Mayra Andrade Marinho(OAB: 13496/PB) CERÂMICA CEMARISA LTDA. Dr. Anaximandro de A. Siqueira Sousa(OAB: 13312/PB) "responsabilidade subsidiária - dona da obra"; e (ii) conhecer do recurso de embargos no tema "responsabilidade subsidiária - dona Agravado(s)

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sobre o valor corrigido da causa. 287 - YONARA CLÁUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE E OUTROS EMENTA : AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE Orgão Judicante - Órgão Especial REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, CONSTITUCIONAIS ATRELADA À APLICA�

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6563 reconhecimento da constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666/93, 1.039,caput, e 1.040, II, do CPC (art. 543-B, § 3º, do CPC de 1973). pelo Supremo Tribunal Federal (ADC 16, julgada pelo STF em Análise restrita aos recursos das partes que interpuseram recurso 24/11/2010), não foi afastada, in totum, pela excelsa Corte, a extraordinário. Todavia, não cabe juízo de retrata�

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 1A. VARA DE PIANCO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00812 Processo: 0000532-51.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: FRAUZO CASSIANO PEREIRA Despacho: Intime-se de todo conteudo

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 26 00551 Processo: 0001556-31.2008.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente, para tomar conhecimento do despacho de folhas 104. 00552 Processo: 0002697-07