Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 183 Apelação Criminal nº 0001671-13.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - Vara da Infância e AdolescênciaRelator(a): Des. Emerson CafureApelante: M. H. dos S.Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 23273/PR)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Fabrícia Barbosa Lima (OAB: 1305/MS)Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 43 Apelação Criminal nº 0015440-28.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/MulherRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosApelante: T. M. de J.Advogado: Bruno Carlos de Rezende (OAB: 9087/MS) Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)Realizada Distribuição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 233 Recurso Especial nº 0801756-03.2017.8.12.0035/50001Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Brasilseg Companhia de SegurosAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Recorrido: Paulo Eduardo Diesel de OliveiraAdvogado: Daniel Araujo Botelho (OAB: 15355/MS)Advogado: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 189 Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/SU)Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)Agravado: Condomínio Edifício Mont. ClairAdvogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1419243-03.2021.8.12.0000/50002Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 89 interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente. III - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 159 Agravo Interno Cível nº 0800070-56.2020.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravada: Rafaela Ferreira de MoraisRepreLeg: Luciana Peres FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 231 (f. 84). Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 79/80. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Precatório nº 1602687-05.2022.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 180 expedido o alvará. Para Preenchimento deverá indicar o número do processo 1601815-24.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.” Precatório nº 1603088-04.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: S. F. P.Advogado: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 209 de f. 36-7. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento com relação ao referido beneficiário. Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado. Às providências. Intimem-se. Precatório nº 1601929-26.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 192 referida credora. Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação de f. 546-8. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento com relação à referida credora. Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado. Às providência