Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO DIMAS RODRIGUES SOBRINHO PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS(OAB: 112881/MG) CONSTRUTORA PIAMONTE LTDA RECORRIDO 1079 Relator RECORRENTE ADVOGADO Adriana Goulart de Sena Orsini DIMAS RODRIGUES SOBRINHO PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS(OAB: 112881/MG) CONSTRUTORA PIAMONTE LTDA RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DIMAS RODRIGUES SOBRINHO - CON

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 previdenciários. O pagamento realizado "por fora" dos recibos 639 PODER JUDICIÁRIO salariais constitui prática de difícil comprovação, uma vez que JUSTIÇA DO traduz a intenção do empregador de diminuir custos, acarretando prejuízo direto ao empregado que, interessado em auferir maior ganho, acaba por se sujeitar ao artifício empresário, vendo-se, INTIMAÇÃO D

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2351 Técnico Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011070-67.2013.5.03.0028 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE SERVICE ENGENHARIA DA QUALIDADE - EIRELI ADVOGADO FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) RECORRENTE CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ -MENDES JUNIOR-KTY ADVOGADO LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE(OAB: 86288/MG) RECORRIDO ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO FERN

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 901 Identificação Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017 LUCIENE DUARTE SOUZA PROCESSO nº 0010130-58.2016.5.03.0041 (RO) Técnico Judiciário RECORRENTE: HOMERO DE JESUS DALPRAT RECORRIDAS: TRIAGEM - EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP E IC TRANSPORTES LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE Acórdão Processo Nº RO-0010130-58.2016.5.03.0041 Relator Ma

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2347 Juíza convocada relatora RECORRENTES: 1) SERVICE ENGENHARIA DA QUALIDADE SFFL/DFA/ECA EIRELI Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.8.2018 2) CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ - MENDES JÚNIOR - (divulgada no dia 17.8.2018). KTY Dou fé. RECORRIDOS: OS MESMOS E ALEXANDRE MARTINS RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Belo Horizont

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1150 Desembargador Relator RECORRENTE: SEBASTIÃO EUGÊNIO BATISTA DE OLIVEIRA MLP/MCL RECORRIDO: 3E INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 8.4.2019 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO (divulgada no dia 5.4.2019). PERTENCE Dou fé. Belo Horizonte, 5 de abril de 2019 LUCIENE DUARTE SOUZA EMENTA Técnico Judiciário Acórdã

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Acórdão Processo Nº ROT-0010367-93.2019.5.03.0136 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE BAR AGUAS CLARAS LTDA ADVOGADO SAMMER JOSÉ BRANT POTIGUARA(OAB: 56969-A/MG) RECORRENTE GENIVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO VIVIAN FERNANDES LAMOUNIER DA FONSECA(OAB: 138579/MG) ADVOGADO CLARISSA DE OLIVEIRA(OAB: 133596/MG) RECORRIDO GENIVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO VIVIAN FE

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE MARTINS FERNANDA DE ALMEIDA JORGE(OAB: 75192/MG) 2355 rechaçada, por ferir os mais basilares direitos do trabalhador, com consequências danosas até mesmo na concessão de benefícios previdenciários. O pagamento realizado "por fora" dos recibos Intimado(s)/Citado(s): salariais constitui prática de difícil comprovação, uma vez que - ALEX

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva 2011, p. 1.874) Com efeito, pode-se afirmar, portanto, que, para que o NR.PROCESSO: 0124270.39.2008.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO dano moral fique configurado, o ilícito deve ser capaz de atingir a personalidade do sujeito de direitos. Logo, não se pode supor que o mero aborrecimento ou descontentamento, a que todo c

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Contrarrazões ofertadas pelo autor, sob o ID. 4ac5564. 1535 Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela ré. Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, visto que não evidenciado interesse público a ser protegido. É o relatório. JUÍZO DE MÉRITO JUÍZO DE ADMISSIBILIDA