Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANDRE LUIZ NETO -Masp 1324615-2, PEB/PEB; MARCIA TOMAS DE OLIVEIRA -Masp 1181109-8, PEB/PEB; LORRAINE BELZ SILVA -Masp 1295652-0, PEB/PEB; MARIA DA PENHA FERREIRA MORAIS -Masp 1275299-4, PEB/PEB. -SRE DE CURVELO: NEIVA DAS DORES RODRIGUES SOUZA -Masp 0859424-4, PEB/ PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ). -SRE DE DIAMANTINA: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS -Masp 1226929-6, PEB/PEB; ANA FLAVIA GONCALVES SILVA -Masp 1308538

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa daservidoraLídia Rodrigues Ferreira, MASP916.217-3, admissão 02, ocupante do cargo efetivo de Analista Educacional,Nível III, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação. Luísa Cardoso Barreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08677189 Ana Costa de Andrade – ASB – 1 - Almen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE RAIO X - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: NEIDE DE FREITAS MARIANO -Masp 0264368-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ARLINDA AMARO REZENDE -Masp 1401805-5, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: SANDRA INACIO DINIZ VIDAL -Masp 0828025-7, ATB/PEB; MARGARETH DA SILVA FELIPE -Masp 1111514-4, PEB/ PROFESSOR(BETIM); DEBORA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 4610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hudson Eustáquio Rosa, MASP 668.181-1, CPF 815.937.596-49, ocupante do cargo de In