10.015 Resultado da Solicitação acolheu os embargos - em: 31/10/2024
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APTE ADV APDO ADV : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FRANCISCO MODESTO MARA LIGIA REISER BARBELLI RODRIGUES A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AMS-SP 183450 0035835-05.1996.4.03.6100(9600358354) 98.03.000831-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV : : : APTE : ADV ADV APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACION
APTE ADV APDO ADV : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FRANCISCO MODESTO MARA LIGIA REISER BARBELLI RODRIGUES A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AMS-SP 183450 0035835-05.1996.4.03.6100(9600358354) 98.03.000831-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV : : : APTE : ADV ADV APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACION
A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AI-SP 293738 0018710-05.2007.4.03.0000(0400190469) 2007.03.00.018710-4 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO IND/ COM/ IMP/ E EXP/ DE NOVIDADES HARMONIA LTDA GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CARAPICUIBA SP A Quar
A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AI-SP 293738 0018710-05.2007.4.03.0000(0400190469) 2007.03.00.018710-4 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO IND/ COM/ IMP/ E EXP/ DE NOVIDADES HARMONIA LTDA GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CARAPICUIBA SP A Quar
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2571 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA JUSTIÇA DO TRABALHO TOMAR CIÊNCIA DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE SOB ID-d48b154. Trata-se de uma sentença de embargos declaratórios, na qual a magistrada rejeitou DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: MARIA DE LOURDES SERRANO BARBOSA DE SOUZA - aos e
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AMS-SP 179756 0029344-16.1995.4.03.6100(9500293447) 97.03.030710-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO CLOCK INDL/ LTDA GILBERTO CIPULLO e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AMS-SP 179756 0029344-16.1995.4.03.6100(9500293447) 97.03.030710-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO CLOCK INDL/ LTDA GILBERTO CIPULLO e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. 1506 embargos declaratórios interpostos por SHOPPING METROPOLITANO BARRA S.A para sanar a omissão em relação aos honorários sucumbenciais e acolheu os embargos declaratórios PODER JUDICIÁRIO interpostos por STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A para imprimir JUSTIÇA DO TRABALHO efeito modificativo ao julgado e julgar improcedente os pedidos
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1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 298 Processo: 0001067-68.2015.5.20.0009 Tomar ciência de que foi proferida sentença nos autos em epígrafe, Demandante(s): AUTOR: JOSE CICERO GUERRA SILVA e que: outros (3) ( ) Acolheu os embargos de declaração Demandado(a)(s): RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( )Acolheu, em parte, os embargos de declaração ( x ) Não acolheu os embargos de declaração Tomar ciênci