Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CONSTRUTORA EMENTA 753 CONIC SOUZA FILHO LTDA e ACUMULADORES MOURA S.A.. Em segundo ponto, ataca a condenação em honorários advocatícios em favor da patronesse da ACUMULADORES MOURA S.A., especialmente por ser beneficiário RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACORDO FIRMADO. da justiça gratuita; clama, ainda, pela condenação da citada ré na CONTRATO DE EMPREITAD

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 742 RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. Contrarrazões ofertadas (ID. 785538f). Tendo em vista o teor do acordo homologado nos autos, não há que Desnecessária a remessa dos presentes autos ao douto Ministério se falar em responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada. Ademais, Público do Trabalho, em face do disposto no art. 50 do Regimento constatando-se

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 demandada, porém, exclusivamente no interesse da atividade 809 incorporadora. econômica e sob a condução da primeira (ACUMULADORES MOURA S.A.), revela-se razoável concluir que a primeira Os serviços contratados não estão inseridos nas atividades do demandada foi beneficiária dos serviços do demandante, e que primeiro reclamado e sim no rol de serviços em obra

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho EDSON PEREIRA DA SILVA DR. ANDRE LUIZ SARTORI(OAB: 239627-A/SP) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) DRA. ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON PEREIRA DA SIL

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 10 de agosto de 2021. 747 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACORDO FIRMADO. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. Servidor de Secretaria Tendo em vista o teor do acordo homologado nos autos, não há que se falar em responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada. Ademais, Processo N

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Moura. Pede provimento ao apelo. 1028 contrato laboral, em favor da 2ª reclamada (ACUMULADORES MOURA S.A.), laborando nas dependências da referida empresa (a A reclamada ACUMULADORES MOURA S.A. apresentou fábrica de Baterias Moura). contrarrazões (ID. 60ada41). A 1ª reclamada alegou, em defesa oral, que "reconhece que o Não se fez necessária a remessa dos autos ao Mi

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 811 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à empresa ACUMULADORES MOURA S.A. e julgar improcedente a reclamação trabalhista em ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio relação a esta empresa. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar pro

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 673 Em suas razões recursais (ID. 1041e71), o reclamante ataca, em primeiro ponto, o indeferimento da responsabilização da Acumuladores Moura S.A. Aponta que a prova nos autos comprova a existência de um contrato de prestação de serviços entre as demandadas (ID. e5a346e). Conquanto lícita a terceirização DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁR

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2238 JOAS QUEIROZ NASCIMENTO VILANI GOMES DE MELO(OAB: 39526/PE) ANDRE LUIS GOMES DE MELO(OAB: 36877/PE) ACUMULADORES MOURA S A THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - JOAS QUEIROZ NASCIMENTO Recurso Ordinário, em procedimento sumaríssimo, interposto por JOÃO QUEIROZ NASC

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 751 Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Acórdão pelo Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em04 de agosto de 2021. Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma VOTOS Voto do(a) Des(a). SERGIO TORRES TEIXEIRA / Desembargador Sérgio Torres Teixeira ACORDAM os Desembargadores da 1ª