Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: JULIANA FURTADO SOARES MADRUGA E BEATRIZ FRANCISCA FLORES DA CRUZ ADVOGADO: PAULO MARCIO SOARES MADRUGA OAB/PB 16414 E DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO OAB/PB 13.325 RESULTADO 11,10.21 “ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMAL

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00281 Processo: 0001110-45.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o patrono do acusado acerca da expedicao de carta precatoria a Comarca de Mineiros (GO), par

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 28 00373 Processo: 0043106-92.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora e advogada, em causa propria, para, no prazo de 15 dias, reunir e planilhar todos os seus créditos e a sua orig

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 36 FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, reunir e planilhar todos os seus créditos e a sua origem, atualizando-os monetariamente. 00463 Processo: 0043104-25.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR:

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 28 00487 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MO

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00728 Processo: 0000207-58.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 26 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00319 Processo: 0000182-26.2016.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: ERICKSON CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00320 Proc

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00000601820158150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Santa Cecília. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB 10.432. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação C

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 00759 Processo: 0012034-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015293PB KATIELE MARQUES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 015293PB KATIELE MARQUES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: CAMPELL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00677 Processo: 0010387-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CUNHA SOUZA ADVOGADO: 015724PB THAMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca