29 Resultado da Solicitação adalberto delfino da silva - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
SOCIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROVA PERICIAL DESNECESSIDADE - EXISTÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA - VÍCIOS NO PROCEDIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO- REVISÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO - INOVAÇÃO DO PEDIDDO - AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. I - O fundamento pelo qual a apelação foi julgada nos termos do artigo 557, do CPC, se deu pela ampla discussão da matéria já pacificada pelo E. Supremo Tribunal Federal e/ou Superior Tribunal de Justiça e por esta C. Corte, o que se tor
SOCIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROVA PERICIAL DESNECESSIDADE - EXISTÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA - VÍCIOS NO PROCEDIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO- REVISÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO - INOVAÇÃO DO PEDIDDO - AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. I - O fundamento pelo qual a apelação foi julgada nos termos do artigo 557, do CPC, se deu pela ampla discussão da matéria já pacificada pelo E. Supremo Tribunal Federal e/ou Superior Tribunal de Justiça e por esta C. Corte, o que se tor
TRF3 18/09/2012 -Pág. 142 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
respectivos ofícios Requisitórios/Precatórios pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.4- Tendo em vista que, nos termos do artigo 47 e seus parágrafos, c/c artigo 58, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, os valores relativos às requisições de pequeno valor (após de 01/01/2005) ou de natureza alimentícia (após 01/07/2004), serão depositados à disposição do beneficiário, manifeste-se a requerida sobre a liberação dos valores, assim como para que decla
TRF3 18/09/2012 -Pág. 142 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
respectivos ofícios Requisitórios/Precatórios pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.4- Tendo em vista que, nos termos do artigo 47 e seus parágrafos, c/c artigo 58, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, os valores relativos às requisições de pequeno valor (após de 01/01/2005) ou de natureza alimentícia (após 01/07/2004), serão depositados à disposição do beneficiário, manifeste-se a requerida sobre a liberação dos valores, assim como para que decla
quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68784228687 Lucia Anicio Da Fonseca Curvelo/Buenopolis CPF Nome 67877605668 Adelma Aparecida Rodrigues Lima Tavares 86182200600 Gilcelia Aparecida Dos Reis Silva Curvelo/Felixlandia CPF Nome 04326207612 Marcia Lucilandia De Souza Diamantina/Angelandia CPF Nome 04806802646 Joelma Aparecida Campos Brandao 83234543615 Lucinete Vitor De Azevedo Diamantina/Carbonita CPF Nome 64274446620 Nadia De Fatima Macedo 1021
20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist
20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5035285-59.2020.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1304/2022, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portari
14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES