Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1º cargo, a partir de 14/07/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 1348976-0, Verônica Aparecida Almeida Oliveira, PEBD1, 1º cargo, a partir de 18/08/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a contar de 20/11/2011, leia-se: 6º quinquênio a contar de 26/10/2011; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 07/02 publicado em 28/05/02, por novo estudo, alterando a vigência, concessão indevida, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/04/02, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/09/01. 28 588837 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Itacarambi - 12 - 05/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista – PEB – 1 - Ubai - 20 - 07/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10571628 Monica Batista Carneiro Araujo – ATB – 1 - Januaria - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10745545 Joao Batista Gomes Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 3 28/04/2014 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EEB – 1 - Mirabela - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10589554 Doraney Fernandes Dias Pimenta – PEB – 1 - Montes Claros - 1 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 10807451 Milene Aparecida Araujo Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 29 10/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 29 - 10/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliana Laboissiere Colares – PEB – 1 - Pirapora - 132 - 22/08/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 2 Pirapora - 132 - 22/08/2014 A 31/12/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04444840 Valdeir Costa Silva – PEB – 1 - Salinas 30 - 19/08/2014 A 17/09/2014 - 158.I, 05661087 Flavia Josianne Farias Alencar e Silva – PEB – 1 - Taiobeiras - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 05661087 Flavia Josianne Farias Alenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Maria Jose Miranda – ATB – 1 - Guape - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 11499047630 - Cesar Augusto Teixeira Santos – - 07/08/2014 , 09017018666 - Alan Teixeira da Costa – - 08/08/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aline Cristina Sobrinho de Almeida – PEB – 1 - Campina Verde 22/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2313/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08855751 Maria Eliene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Almenara - 60 - 27/04/2014 A 25/06/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Bocaiuva - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 03888583 Neusa Maria Versiani Azevedo – PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 04580163 Juraci Soares Duraes – ATB – 1 - Francisco Sa - 90 - 02/02/2014 A 02/05/2014 - 172, 05874128 Gentil Martins Junior – PEB – 1 - Capitao Eneas - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 05874128 Gentil Martins Junior – PEB – 3 - Capitao Eneas - 60 - 03/02/201