Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 113200 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, tornapublico, para conhecimento dos interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo lê: proporcional a 5915/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5783/10950 dias de exercício; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Ato nº 63/2015 publicado em 13/11/2015, por incorreção no número de dias na função de vicediretor, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h com 1388 dias na função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8245 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria Rezende, a partir de 01/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARIANA - E .E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 1.359.524-4, Luciana Aparecida Dutra de Souza para Luciana Aparecida Dutra de Souza Lepine. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 30/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03746021 Marlene Vieira Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 28/10/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 04431938 Patricia Carla Pereira Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 04472247 Maria Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 30/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 04538542 Maria de Jesus Soares dos