CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1046 Embargado: Adeildo Silva Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cimone Aparecida Henning Ramos De Araujo Terceiro Interessado: Itanhy Maceió Batista Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 512 EMBARGANTE: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: ALESSANDRO OLIVEIRA CAJUI Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Diante da oposição dos embargos de declaração, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 2 de agosto de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 601 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002110-20.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: UBIRATAN DIAS PEREIRA BRASIL e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 684 Não há como acolher o argumento relacionado ao Decreto 6.192/1997 , já que a alíquota de contribuição do servidor (6%) tem previsão expressa no próprio ato normativo aplicado, restando ainda explícito que eventuais valores retroativos ficam sujeitos à individualização, tendo em conta parâmetros tais como número de deslocamentos, número de dias de se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 939 0005722-44.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Adeildo Silva Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cimone Aparecida Henning Ramos De Araujo Terceiro Interess

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 565 8026867-44.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sirlene De Oliveira Nogueira Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 412 Após o referido julgamento, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Salvador, 25 de março de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DECISÃO 8021108-02.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Adeildo Silva Souza Advogado: Wagn

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: ESTADO DA BAHIA MARCUS VINICIUS SANTANA VIEIRA Advogado(s): GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO (BA 66704) MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS (BA 42972) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 8032036-12.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: HERMIVAL DAS VIRGENS SANTANA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BRUNO LEANDRO DE MACEDO (BA 37

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Partes: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca: Salvador Ordem: 75 Processo: 0003421-90.2017.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: REBECA VERONICA PINHEIRO PINTO Secretario d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 416 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021108-02.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: ADEILDO SILVA SOUZA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBOR