85 Resultado da Solicitação adelia bicudo goncalves - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1699 à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 26 de maio de 2020. MAGALH
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 PROCESSO :1040535-67.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP ADVOGADO : 190897/SP - Cristiana Maria Melhado Araujo Lima REQDO : Roseli Dantas da Silva Cardozo do Prado Epp VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040558-13.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2121 nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Maria Helena Rodrigue
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1912 Duarte - Agravado: Antonio Natalino de Godoy - Agravado: Henrique Luis da Silva - 1. Diante dos argumentos expendidos às fls. 494/506, reconsidero a decisão de fl. 481/482, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. 2. Reapreciando o feito, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1912 Duarte - Agravado: Antonio Natalino de Godoy - Agravado: Henrique Luis da Silva - 1. Diante dos argumentos expendidos às fls. 494/506, reconsidero a decisão de fl. 481/482, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. 2. Reapreciando o feito, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1912 Duarte - Agravado: Antonio Natalino de Godoy - Agravado: Henrique Luis da Silva - 1. Diante dos argumentos expendidos às fls. 494/506, reconsidero a decisão de fl. 481/482, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. 2. Reapreciando o feito, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1912 Duarte - Agravado: Antonio Natalino de Godoy - Agravado: Henrique Luis da Silva - 1. Diante dos argumentos expendidos às fls. 494/506, reconsidero a decisão de fl. 481/482, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. 2. Reapreciando o feito, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1912 Duarte - Agravado: Antonio Natalino de Godoy - Agravado: Henrique Luis da Silva - 1. Diante dos argumentos expendidos às fls. 494/506, reconsidero a decisão de fl. 481/482, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. 2. Reapreciando o feito, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1854 futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distrib
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1701 Processo 0006644-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0042888-10.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adriana Antenor Antiqueira Michelan - - Tania Mara Pavan Tozelli - - Adriana Pellezer Bastos Muller - - Maria Sueli Bonilha Bonassi - - Maria Lucia Ponciano - - Maria Noemia Tafarello