Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 232 Coutinho; Apelante: Francisco Nunes Medeiros; Apelante: Jorge Peixoto Filho; Apelante: Jose Peixoto Filho; Apelante: Claudio Perillo; Apelante: Jose Carlota Fernandes; Apelante: Milton Diacov; Apelante: Ornilo Alves da Costa; Apelante: Paulo Pereira Salgado; Apelante: Jose Mariano; Apelante: Walter de Souza; Apelante: Geraldo Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 225 187/09 Proc. Crime J.P. X Antonio C. L. da Conceição Fls. 36: Certidão supra: reitere-se a intimação. Sem prejuízo, intime-o via fone (certidão: que até a presente data o Dr. Defensor do réu não apresento a respectiva defesa preliminar, apesar de devidamente intimado pela I.O. a fls. 35 verso). Aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 294 e o transito em julgado, à vítima ou seus familiares, conforme determinado o provimento em vigor.Arbitro os honorários ao I. Defensor no patamar de 100% do Convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão.Após, expeça-se os oficios de praxe.Em seguida, se em termos, arquive-se.Int. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 275 ALBINO NETO (OAB 275310/SP) Processo 0012161-63.2013.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Pereira de Barros - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se cópias do V. Acórdão e seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas para o Juízo em que foi remetida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1365 Aranha - Embargdo: Nelson Christovam - Embargdo: Cicero de Lima - Embargdo: Afonso Leonel dos Santos - Embargdo: Pedro Pires da Silva - Embargdo: Jose Antonio Nunes - Embargdo: Benedito do Nascimento Castro - Embargdo: Gervasio Biserra da Silva - Embargdo: Matheus Coutinho - Embargdo: Francisco Nunes Medeiros - Embargdo: Jorge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1128 Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2744 23) 0016868-93.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Martins Gonçalves (Justiça Gratuita) e outro Mantiveram, com acréscimos, em parte, o julgamento anterior.V.U. - Advogada: Ana Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1166 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosangela Azem Calil - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada: Cristiana Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 245 MIRANDA RIBEIRO - Fls.: 0 - fls. 89:Vistos (fls.76/82 e 86/87).1. A prorrogação do prazo de entrega das armas somente suspende a eficácia incriminadora do tipo penal de posse de arma de fogo (art.12 do Estatuto do Desarmamento) e não o que prevê o porte de arma (art.14 do referido diploma) que é aquele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1153 Tome - Embargdo: Sylvio Theodoro - Embargdo: Antonio Vidal - Embargdo: Francisco Soares Baltazar - Embargdo: Otavio Andrade Freitas - Embargdo: Alvino de Souza Silva - Embargdo: Silvano Bassiquete - Embargdo: Walter de Souza - Embargdo: Jose Reno do Prado - Embargdo: Jose de Oliveira Gomes - Embargdo: Jose Miranda Neto - Embargdo: