Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo 03679409656 Aracuai/Itaobim CPF 03541927607 94533644600 03313180671 00234848618 00777363623 05549190605 04540741667 Alexandra Amaral Barbosa 9° ED 137548 Nome Rosinalva Neres Rocha Izabel Almeida De Oliveira Rocha Angela De Fatima Guedes Joelma Maria Gois Maria Aparecida Teixeira Mascarenhas Alexsandra Soares Souza Lucimeire Goncalves Dos Santos Fernandes Lutecia Maria Chaves Soares Angela Maria Viana Dutra Adaleia De Araujo Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 693 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9533/2016) CARREIRA AAPM – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA Situação em Situação em Situação em POLÍCIA MILITAR em 01.01.2013 01.01.2014 01.01.2015 Tempo de efetivo SERVIDOR AFASTADO AGUARDANDO APOSENTADORIA Situação exercício (em dias) 01.01.2012 Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau FRANCISCA MARIA PIO DE 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017 Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 - SRE DE PATROCINIO: MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13723754 Alexania Farias Pinto – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 15/05/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSELIA FARIA NEGRAO DA FONSECA -Masp 1358532-8, PEB/ PEB. - SRE DE JANAUBA: ARLEIDE ALVES MACIEL -Masp 0442805-8, PEB/ PROFESSOR(MATO VERDE); ANDREINA ILLIAN BARBOSA SANTOS TOLENTINO -Masp 1162705-6, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS DE MOURA -Masp 1245560-6, PEB/PEB; ANA PAULA ALVES -Masp 1135979-1, PEB/PEB; ALCIONE MARTINS RODRIGUES -Masp 1279774-2, PEB/PEB; DACIELLE ANTUNES SANTOS -Masp 1459242-2, PEB/PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo - Sao Joao Del Rei - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 14598825 Lincoln Gandhy Mendes Fonseca – PEB – 1 - Dores de Campos - 56 26/03/2018 A 20/05/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12082814 Carlos Roberto Sabino – FISAG – 1 - Caratinga - 27 - 28/03/2018 A 23/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883137 Adilio Arcanjo da Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lagoas - 10 - 09/07/2019 A 18/07/2019 - , 11779303 Rafael de Sousa Santos – DII – 3 - Matozinhos - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 12263885 Cibele Silva Mariz – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Le