Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo MARCEL DORNAS BEGHINI Secretário-GeralAdjunto da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo na proporcionalidade, ato nº 25/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 8076 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8176 dias de exercício. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga, PEBTIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se: carga h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, MASP 954778-7, a gratificação temporária estratégica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 10/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso das competências que lhe confere o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica – PAR nº 09/2016, instaurado pela Portaria CGE nº 12/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de 18 de outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11290756 Fabiana Cristina da Silva Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06841453670 - Juliana Bicalho Fonseca – PEB - 13/08/2018 , 01189632608 - Ronise Maria Valgas Vieira – PEB - 13/08/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secre