Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.12.007977-2/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO KARINA TRANSPORTE TURISTICO FRETAMENTO E LOCACAO DE ONIBUS LTDA -ME : e outro(a) : SP159947 RODRIGO PESENTE : IRENIO GOMES : SP161335 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP : 000797711200640

Publicações Judiciais I ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS MS017109 TANIA CARLA DA COSTA SILVA REGINALDO DA SILVA SANTOS 00006182220014036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CRC/MS. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE POR PRAZO SUPERIOR A 6 (SEIS) ANOS. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A quest�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008458-88.2003.403.6108 (2003.61.08.008458-0)) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP149775 - EDUARDO ORLANDELI MARQUES E SP094946 - NILCE CARREGA DAUMICHEN) X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SERRA NEGRA(SP012514 - JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SERRA NEGRA Ante o depósito do saldo remanescente, noticiado pelo executado à fls. 199/201, manifeste-se a ECT sobre a satisfação de seu crédito.Int. E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a ARISP - Associação dos Agentes Registradores de São Paulo - não é exclusividade do Judiciário, já tendo sido firmado com a CEF - Caixa Econômica Federal.Entende este juízo não caber ao órgão judicial, sob pena de ferimento de sua imparcialidade, sair à cata de bens que interessam a uma das partes no litígio - ainda mais quando a pesquisa encontra-se ao alcance do interessado.Ao Diretor de Secretaria, para que solicite à Receita Federal do Brasil, via InfoJud, a última decla

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º- A qualquer tempo, durante a vigência da Portaria GM/MS Nº 1.996, de 26 de julho de 2019, esta CIB poderá repactuar os limites financeiros programados considerando o monitoramento e desempenho dos gestores, visando ao melhor cumprimento da estratégia. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Art. 3º - Cabe a cada gestor o acompanhamento do seu limite financei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006957-89.2009.403.6108 (2009.61.08.006957-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ E SP078566 GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) X DUTRA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME VISTOS EM INSPEÇÃO.Considerando o insucesso das diligências realizadas, defiro o pedido formulado pelos Correios em sua petição de fls. 172, determinando seja realizada a citação editalícia da parte executada.Para tanto, a parte exequent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005807-05.2011.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000460646.2009.403.6108 (2009.61.08.004606-3)) ESPOSITO OLIVEIRA & CIA. LTDA. ME. X JORGE ACACIO DE OLIVEIRA X ADRIANA ESPOSITO DE OLIVEIRA(SP069115 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 AIRTON GARNICA) Fls. 87-verso, último parágrafo : ante o lapso temporal decorrido, cumpra a CEF, em até dez dias, o comando de fls. 82/83, intima

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006957-89.2009.403.6108 (2009.61.08.006957-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ E SP078566 GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) X DUTRA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME VISTOS EM INSPEÇÃO.Considerando o insucesso das diligências realizadas, defiro o pedido formulado pelos Correios em sua petição de fls. 172, determinando seja realizada a citação editalícia da parte executada.Para tanto, a parte exequent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025931-73.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004672319.2012.403.6182) CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL VERDE OLIVA(SP081899A CEUMAR SANTOS GAMA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP242383 - MARCIA MARINA CHIAROTTI) Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida à(s) fl(s). ______ dos autos da execução fiscal. EXECUCAO FISCAL 0279817-58.1981.403.6182 (00.0279817-4) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCI

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2335263 PATRICIA BEZERRA CAVALCANTI 2349671 CARMEN LUCIA GUIMARAES DE AYMAR 2335310 VANESSA VAN DER LINDEN 2349914 MARIA ALICE PACHECO BARBOSA RAMOS RIBEIRO 2335930 ANDREA MORAES GESTEIRA 2350670 MARIA THEREZA DA SILVEIRA 2335956 JOEL ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR 2350696 STEPHESON DO NASCIMENTO SANTANA 2336006 JOSE LUIZ CARNEIRO CAMPELO SOUTO MAIOR 2350785 MARIA DAS GRACAS BARBOSA VIDAL DE CAR