Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 228 Julgamento, razão pela qual não pode ser formulado na ação Com a exceção já mencionada do imposto sindical, todas as demais anulatória, que possui natureza eminentemente coletiva e cuja taxas e contribuições que poderiam ser estabelecidas em norma apreciação insere-se no âmbito da competência originária do coletiva, devem observar a necessidade de respei

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 17 SENTENÇA Vistos, etc. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDUR ajuizou ação de cumprimento com pedido de antecipação da tutela contra Reclamada: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA alegando, em suma, que as partes celebraram acordo coletivo estabe

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 477 reclamante. pressionada a pedir demissão, sem que qualquer nova proposta de A autora recebeu o formulário para adesão ao plano de saúde (id. reenquadramento lhe fosse oferecida. Alega que, não mais aeba8bc - 1), mas teve sua inclusão negada pela reclamada, suportando a discriminação, pediu demissão após 14 anos de conforme e-mails trocados em 2013, porque n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997. EXTINÇÃO DO FEITO. INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO P

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6455 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. JUÍZA SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN Votação unânime. RELATOR: HELIO GRASSELLI als Assinatura LUCIANA MARES NASR Juíza Relatora Relatório CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2023. Inconformado com a r. decisão de fls. 410, que julgou im

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 240 documentos normativos anexados aos autos pelo autor, o que se argumenta em respeito ao princípio da eventualidade, do Devem ser excluídos dos efeitos da presente decisão os contraditório e da ampla defesa, ainda assim a periocidade mensal empregados que já aderiram ao plano, já que não há que se falar da multa pelo suposto descumprimento das cláusula normativa

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do 4859 als Trabalho LUCIANA MARES NASR . Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente-reclamado, a Dra. KARLA SANTOS NUNES. Relatório ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Regi�

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do 4859 als Trabalho LUCIANA MARES NASR . Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente-reclamado, a Dra. KARLA SANTOS NUNES. Relatório ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Regi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1965 parte autora,V.U. - RECURSOS TIRADOS NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE ACOLHE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE A PARTE NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2419 Brasil S/A - Agravada: Rosangela Peralda de Oliveira - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA TELEFÔNICA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS C