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Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) de que a certidão de ID 30180686 está disponível no sistema para impressão. Samambaia/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2019 17:51:06. N. 0700694-65.2019.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERNESTO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF57881 - JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES. R: REGIVANIA ALVES AIRES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pod
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1108 196 Analisando a cadeia fática, especialmente o documento de f. 23 (Rastreamento da Empresa de Correios e Telégrafos), em cotejo com o documento de fs. 289-290 (Ata da Sessão Pública da SDP 002/2014), percebe-se que a sessão para recebimento das propostas, estava prevista em edital para ocorrer no dia 9/6/2014. Todavia, pelo rastreamento dos Correios, percebe-se que a propos
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 45 Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020 CONTRATADA: NOVA MÉDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 19.769.575/0001-00. CONTRADO: Nº 2804001/2020 - DL - PMSBP-FMS / VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2020. Maria da Graça do Nascimento Melo Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará Protocolo: 547127 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM . ERRATA REF. AO AVISO D
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1457 Processo 1034206-34.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Rogerio Pivoto - Julia Claudia Rodrigues da Cunha Mota - Vistos. Fls. 381/399: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), DANIELA OSSANI
DIÁRIO OFICIAL Nº 33593 59 Segunda-feira, 09 DE ABRIL DE 2018 .. . SUPRIMENTO DE FUNDO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011/2015. Justif cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Vigência:06/05/2018 a 05/05/2019. Contratante:Junta Comercial do Estado do Pará-JUCEPA. Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT CNPJ: 34.028.31
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 não ultrapassam meros dissabores diários. Necessário, pois, reformar a sentença para se afastar a reparação moral. 4. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada.? (Acórdão n.959688, 20151310012367APC, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/08/2016, Publicado no DJE: 19/08/2016. Pág.: 166-177) Por fim, DEVE SER RECHAÇADO o pleito para decretação da resci
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3025 Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguint
Recife, 31 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 99 - 5 O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 285 de 03/02/2016, publicada no DOE de 04/02/2016, e 1.265 de 18/05/2016, publicada no DOE de 19/05/2016, be
20 - Ano XCV• NÀ 200 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 048/PMISMDS/2018. PROCESSO Nº 210/PMI-SMDS/2018. CPL. Serviço. A locação do imóvel situado na praça Getúlio Vargas, nº 24 – 1º andar Centro – Ipojuca/PE, para funcionamento da Corregedoria e Ouvidoria da SMDS. CONTRATADO: MARIA ELZA FERREIRA DA SILVA CPF: 020.621.884-20, VALOR: R$ 48.000,00 Ipojuca, 25/10/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social. (*)(**) AV
24 - Ano XCIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART Recife, 6 de outubro de 2016 ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS PORTARIA Nº. 295/16 PORTARIA Nº 143/2016, DE 27 DE SETE