Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juiz de Fora Montes Claros Uberaba Uberlândia Varginha SRF/Juiz de Fora DF/Juiz de Fora - 1 DF/Juiz de Fora - 2 DF/Muriaé AF /1º nível /Juiz de Fora AF/2º nível /Além Paraíba AF/2º nível /Leopoldina AF/2º nível/Muriaé DF/Barbacena AF/2º nível/Barbacena AF/2º nível/São João Del-Rei DF/Ubá AF/2º nível/Carangola AF/2º nível/Cataguases AF/2º nível /Ubá AF/2º nível/Viçosa SRF/Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juiz de Fora Montes Claros Uberaba Uberlândia Varginha SRF/Juiz de Fora DF/Juiz de Fora - 1 DF/Juiz de Fora - 2 DF/Muriaé AF /1º nível /Juiz de Fora AF/2º nível /Além Paraíba AF/2º nível /Leopoldina AF/2º nível/Muriaé DF/Barbacena AF/2º nível/Barbacena AF/2º nível/São João Del-Rei DF/Ubá AF/2º nível/Carangola AF/2º nível/Cataguases AF/2º nível /Ubá AF/2º nível/Viçosa SRF/Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4574372 4574430 4574489 4574521 4574547 4574554 4579884 4581252 4581260 4581278 5465612 5465620 5466586 5466610 5466636 5466669 5466677 5471370 5471503 5471552 5471669 5472212 5473152 5477435 5560339 5560347 5562657 5722145 6663652 6663694 6663702 6664601 6665020 6665046 6669196 6670293 6670764 6671309 6671317 6671333 6671341 6671358 6671374 6671382 6671390 6671408 6671721 6671754 6671762 6671770 6671788 66717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 101/Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, por ato motivado, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2°.Fica designada a Comissão Especial Permanente, instituída pela Resolução SEAPA Nº 29, de 4 de setembro de 2019, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação da comunidade ou povo tradicional. Art. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 1537438 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu