Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 17554 Reclamada. Votos Revisores Sessão realizada aos 28 de agosto de 2018. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença-saúde). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 17546 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0010982-63.2016.5.15.0004 RECORRENTE: OSVAIR BATISTA, DOCE FESTA RIBEIRAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOSE HENRIQUE BENEDITO PEREIRA BUCALON Votos Revisores RECORRIDO: OSVAIR BATISTA, DOCE FESTA RIBEIRAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOSE HENRIQUE BENEDITO PEREIRA BUCALON GABLAL/cmo/mht/lal A

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 17563 RECORRENTE: OSVAIR BATISTA, DOCE FESTA RIBEIRAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOSE HENRIQUE BENEDITO PEREIRA BUCALON Votos Revisores RECORRIDO: OSVAIR BATISTA, DOCE FESTA RIBEIRAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOSE HENRIQUE BENEDITO PEREIRA BUCALON GABLAL/cmo/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-0010982-63.2016.5.15.0004 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE D

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 32781 Não merecem acolhimento embargos declaratórios quando não verificada a ocorrência das hipóteses preconizadas pelos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15. Prequestionadas as matérias, nos termos da Súmula 297 do TST. LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER E NÃO PROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamen

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15951 ADVOGADO AGUINALDO ALVES BIFFI(OAB: 128862/SP) ADILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 126974/SP) ANTONIO CARLOS MENARDI AGUINALDO ALVES BIFFI(OAB: 128862/SP) ADILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 126974/SP) PAULO JOSE DE FREITAS RIBEIRO AGUINALDO ALVES BIFFI(OAB: 128862/SP) ADILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 126974/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS MARISSOL ZAPPAROL

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15950 Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA MODENUTI COMERCIO DE UTENSILIOS DOMES LTD AUTOR: PAULO JOSE DE FREITAS RIBEIRO E OUTROS (3) RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS Aos advogados das partes: PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificado para para comparecer à audiência de JUSTIÇA DO TRABALHO instrução que se realizará no dia 03/06/2020 14:3

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 32777 Votação unânime. LUIZ ANTONIO LAZARIM DesembargadorRelator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, E PROVÊ-LO, para, sanando a omissão, e, em face do provimento parcial do recurso que afastou a rescisão indireta reconhecida e excluiu da condenação o pagamento das verbas corre

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 32785 Não merecem acolhimento embargos declaratórios quando não verificada a ocorrência das hipóteses preconizadas pelos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15. Prequestionadas as matérias, nos termos da Súmula 297 do TST. LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER E NÃO PROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamen

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 126974/SP) ANTONIO CARLOS MENARDI AGUINALDO ALVES BIFFI(OAB: 128862/SP) ADILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 126974/SP) PAULO JOSE DE FREITAS RIBEIRO AGUINALDO ALVES BIFFI(OAB: 128862/SP) ADILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 126974/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA MANOEL(OAB: 161866/SP) MARA FERREI

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 14092 previdenciárias incidentes sobre as verbas de natureza salarial, em Os autores deverão comprovar o recolhimentos das custas guias próprias, sob pena de execução. processuais, no prazo de 30 dias úteis após o cumprimento da Não havendo denúncia de inadimplemento até a data avença. supramencionada, presumir-se-á o cumprimento integral da avença. Não h