Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 121 verdadeiramente, ser o pai biológico, incidindo, portanto, em erro. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade e em parte com o parecer, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento aos recursos, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 152 - Nº: 0800241-62.2018.8.12.0013 - Apelação Cível Origem : Jardim / 2ª Vara Ação Originária : 0800241-62.2018.8.12.0013 / Procedimento Comum Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel Apelado : Márcio Ferreira DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga Relator :Des. Marco André N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 231 - Nº: 2000946-35.2017.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originária : 0813103-43.2014.8.12.0001 / Execução Fiscal Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Maia Pereira Agravado : Talk Comércio e Importação de Eletrodomé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 Advogado : Wilson Roberto Victório Santos (OAB: 6726/MS) Advogado : Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/RJ) Advogada : Fábio João Soito (OAB: 114089/RJ) Advogado : Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ) Apelado : Deniel Willian Pache de Castro Advogado : Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Distribuído por Sorteio em 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 59 não obsta o regular prosseguimento da medida de busca e apreensão, fundada nos pressupostos do inadimplemento das obrigações previstos no Decreto-lei 911/69. II - A cessão de crédito é negócio jurídico que deixa inalterado o crédito transferido, apenas se verificando a substituição do credor originário por um novo credor, man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 108 suposta fraude, possibilita a declaração de inexistência de relação jurídica e a condenação no pagamento de indenização dos danos materiais e morais ocasionados ao consumidor que suportou a dedução de seu módico benefício previdenciário por culpa exclusiva da instituição financeira e tem o direito de tê-los restituídos.

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 apresentado as fls.160,digaa parte autora no prazo de 05 dias,requerendo,no mesmo prazo,o que for do seu interesse. 00133 Processo: 0016173-73.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANC

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00225 Processo: 0049637-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. REU: LUIZ RICARDO SANTIAGO MELO ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Sentenca: Pedido julga

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 16 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0016780-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NADIA ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Ato Ordinatori

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00014 Processo: 0047202-39.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DORACI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias 00015 Processo: 00