Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 10 PROCESSO SELETIVO PARA JUIZ LEIGO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO SELETIVO PARA JUIZ LEIGO EDITAL 01/2022 EDITAL DEFINITIVO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS O Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto Access, responsável pela organização e coordenação do Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 291 financiamento do imóvel residencial situado à rua Elydio Vieira de Souza, 95. Diante da sucumbência recíproca, as partes dividirão as custas e arcarão com os honorários do patrono da parte adversa, fixados em 10% do valor da causa, observandose o disposto no artigo 98, §3º, do CPC. P.I.C. JOSÉ OTÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 355 além do que informa o oficial da serventia extrajudicial que o espólio teve um proveito material de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) com a cessão de um dos imóveis versados nos autos (pág. 270). A respeito, destaque-se, desde já, o seguinte entendimento deste E. Tribunal de Justiça: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 355 além do que informa o oficial da serventia extrajudicial que o espólio teve um proveito material de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) com a cessão de um dos imóveis versados nos autos (pág. 270). A respeito, destaque-se, desde já, o seguinte entendimento deste E. Tribunal de Justiça: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 395 expedindo-se alvará, com prazo de validade de 180 dias, na forma requerida. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP) Processo 1032793-48.2019.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.V. e outro - Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da just

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806258-72.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN-2.800) AGRAVADO: L.A.D.F. N, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 00395 Processo: 0000487-28.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA DA SILVA BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BOQUEIRAO VARA UNI

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804511-53.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIA XAVIER DE MEDEIROS FÉLIX, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, WÊNIA XAVIER DE MEDEIROS ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB 20680) AGRAVADO: GEORGE GLAUB

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível N° 0800000-10.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Geovanildo Climentino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Pa

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 14 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00125 Processo: 0002988-29.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE